Processo 590735/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2014 16:37
Autuado em 27/06/2014 16:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1651/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1651/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1651/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor ordenador das despesas CLAUDETE FERREIRA MENDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHAIS
Entidade tomadora PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO - MATRIZ
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
27/04/2015 09:40 do Protocolo 344762/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1651/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12067/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 12:15 DP  
21/05/2015 11:55 DEX Informação nº 3492/2015 -
05/05/2015 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1383/2015 -
04/05/2015 14:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 603/2015 -
28/04/2015 14:38 S2C  
28/04/2015 09:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 394/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C  
24/03/2015 10:14 GCFAMG  
17/03/2015 11:00 SMPjTC Parecer nº 3667/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
30/06/2014 08:32 DAT Instrução nº 130/2015 -
27/06/2014 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12067/2014 -

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